Diário da República

Portaria n.º 165/99

Diário da República n.º 58/1999, de 10 de março de 1999

1999-03-10 · Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas · Diário da República n.º 58/1999, de 10 de março de 1999 · Diário da República

Cria uma zona de pesca reservada no troço do rio Tâmega (albufeira do Torrão) compreendido entre a ponte da A 4 no lugar de Formão, freguesia de Cepelos, concelho de Amarante, a montante, e a ponte de Baía, freguesia de Salvador do Monte, concelho de Amarante, a jusante, numa extensão de 2,5 km, e aprova o respectivo Regulamento