Diário da República

Portaria n.º 1036/97

Diário da República n.º 227/1997, de 1 de outubro de 1997

1997-10-01 · Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente · Diário da República n.º 227/1997, de 1 de outubro de 1997 · Diário da República

Revoga o n.º 3 do n.º 4.º da Portaria n.º 698/94 , de 26 de Julho (medidas agro-ambientais), e o n.º 2 do n.º 5.º da Portaria n.º 1177/95 , de 26 de Setembro (estabelece o regime de aplicação do programa zonal de Castro Verde)