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Processo T-507/08 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 7 de Junho de 2011. Psytech International Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)...
Processo T-507/08 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 7 de Junho de 2011. Psytech International Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa comunitária 16PF - Motivos absolutos de recusa - Carácter distintivo - Inexistência de carácter descritivo - Inexistência de sinais que se tornaram usuais - Inexistência de má-fé - Artigo 7.º, n.º 1, alíneas b) a d), e artigo 51.º, n.
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