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Processo T-190/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 9 de Março de 2011. Longevity Health Products, Inc. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)...
Processo T-190/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 9 de Março de 2011. Longevity Health Products, Inc. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa comunitária 5 HTP - Motivo absoluto de recusa - Sinais ou indicações que se tenham tornado habituais - Artigo 7.º, n.º 1, alínea d), do Regulamento (CE) n.º 207/2009 - Carácter distintivo adquirido pelo uso - Artigo 52.º, n.º 2, do Regulamento n.º 207/2009.
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