Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 31/2010

Diário da República n.º 206/2010, de 22 de outubro de 2010

2010-10-22 · Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico · Diário da República n.º 206/2010, de 22 de outubro de 2010 · Diário da República

Rectifica a Portaria n.º 812/2010, de 26 de Agosto, do Ministério da Educação, que procede à extinção da Escola Móvel criada pela Portaria n.º 835/2009, de 31 de Julho, e define os procedimentos de transição a observar, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 166, de 26 de Agosto de 2010