Diário da República
Declaração de Retificação n.º 55/2015
Diário da República n.º 233/2015, de 27 de novembro de 2015
Retifica a Portaria n.º 311/2015 , de 28 de setembro, do Ministério da Defesa Nacional, que aprova o regime aplicável à atividade de nadador-salvador, bem como às restantes entidades que asseguram a informação, apoio, vigilância, segurança, socorro e salvamento no âmbito da assistência a banhistas e revoga a Portaria n.º 210/2014 , de 14 de outubro de 2014
Fonte: Diário da República · Abrir original