Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 28-C/91

Diário da República n.º 49/1991, 1º Suplemento, Série I-A de 1991-02-28

1991-02-28 · Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral · Diário da República n.º 49/1991, 1º Suplemento, Série I-A de 1991-02-28 · Diário da República

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 327/90 , do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, que regula a ocupação do solo objecto de um incêndio florestal, publicado no Diário da República, n.º 244, de 22 de Outubro de 1990