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Processo C-154/14 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 16 de junho de 2016. SKW Stahl-Metallurgie GmbH e SKW Stahl-Metallurgie Holding AG contra Comissão Europeia...

2016-06-16 · Jurisprudencia · Tribunal de Justica da Uniao Europeia · CELEX 62014CJ0154

Processo C-154/14 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 16 de junho de 2016. SKW Stahl-Metallurgie GmbH e SKW Stahl-Metallurgie Holding AG contra Comissão Europeia. Recurso de decisão do Tribunal Geral — Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Artigo 81.° CE — Mercado do pó e dos grânulos de carboneto de cálcio, bem como dos grânulos de magnésio, numa parte significativa do Espaço Económico Europeu — Fixação de preços, repartição de mercados e troca de informações — Regulamento (CE) n.