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Processo T-834/19 - Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 1 de setembro de 2021. e*Message Wireless Information Services GmbH contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)...
Processo T-834/19 - Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 1 de setembro de 2021. e*Message Wireless Information Services GmbH contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia e*message — Motivos absolutos de recusa — Caráter descritivo — Inexistência de caráter distintivo — Declaração de nulidade — Disposições aplicáveis ratione temporis — Aplicação de jurisprudência posterior — Artigo 17.
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