Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 2-A/97

Diário da República n.º 16/1997, 1º Suplemento, Série I-B de 1997-01-20

1997-01-20 · Presidência do Conselho de Ministros · Diário da República n.º 16/1997, 1º Suplemento, Série I-B de 1997-01-20 · Diário da República

De ter sido rectificada a Portaria n.º 648/96, dos Ministérios das Finanças, da Administração Interna, da Educação e da Solidariedade e Segurança Social, que cria, para entrar em funcionamento no ano escolar de 1996-1997, jardins-de-infância em várias localidades, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 262, de 12 de Novembro de 1996