Diário da República
Portaria n.º 556/2003
Diário da República n.º 159/2003, Série I-B de 2003-07-12
Aprova o Programa de Acção para a Zona Vulnerável n.º 1, constituída pelo aquífero livre entre Esposende e Vila do Conde. Revoga a Portaria n.º 706/2001 , de 11 de Julho
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