Jorge Adriano Carlos Advogado
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Processo T-575/08 - Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 8 de Septembro de 2010. 4care AG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)...

2010-09-08 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62008TJ0575

Processo T-575/08 - Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 8 de Septembro de 2010. 4care AG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária Acumed - Marca nominativa nacional anterior AQUAMED ACTIVE - Motivo absoluto de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Semelhança dos produtos - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8, n.

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