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Processo T-629/16 - Acórdão do Tribunal Geral (Nona Secção) de 1 de março de 2018. Shoe Branding Europe BVBA contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia...
Processo T-629/16 - Acórdão do Tribunal Geral (Nona Secção) de 1 de março de 2018. Shoe Branding Europe BVBA contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia composta por duas listas paralelas num sapato — Marca figurativa anterior da União Europeia que representa três listas paralelas num sapato — Motivo relativo de recusa — Violação do renome — Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.
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