Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 10/2010

Diário da República n.º 40/2010, Série I de 2010-02-26

2010-02-26 · Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico · Diário da República n.º 40/2010, Série I de 2010-02-26 · Diário da República

Rectifica a Declaração de Rectificação n.º 94-B/2009 , de 28 de Dezembro, que rectifica a Portaria n.º 1374/2009 , de 29 de Outubro, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila Franca de Xira, publicada no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 249, de 28 de Dezembro de 2009