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Processo T-705/21 - Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 14 de setembro de 2022. Okan Balaban contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)...

2022-09-14 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62021TJ0705

Processo T-705/21 - Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 14 de setembro de 2022. Okan Balaban contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Pedido de marca nominativa da União Europeia STAHLWERK — Motivos absolutos de recusa — Inexistência de caráter distintivo — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1001. Processo T-705/21.