Diário da República
Decreto do Presidente da República n.º 23-A/2003
Diário da República n.º 81/2003, 1º Suplemento, Série I-A de 2003-04-05
Exonera o Prof. Doutor Luís Francisco Valente de Oliveira do cargo de Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação e o Dr. Isaltino Afonso de Morais do cargo de Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Fonte: Diário da República · Abrir original