Jorge Adriano Carlos Advogado
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Processo T-501/20 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 30 de junho de 2021. Stefan Makk contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia...

2021-06-30 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62020TJ0501

Processo T-501/20 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 30 de junho de 2021. Stefan Makk contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Marca da União Europeia — Processo de oposição — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca nominativa PANTA RHEI — Marca nominativa da União Europeia anterior PANTA RHEI — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança entre produtos — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001. Processo T-501/20.

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