Jorge Adriano Carlos Advogado
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Processo T-368/18 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 17 de janeiro de 2019. ETI Gıda Sanayi ve Ticaret AŞ contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)...

2019-01-17 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62018TJ0368

Processo T-368/18 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 17 de janeiro de 2019. ETI Gıda Sanayi ve Ticaret AŞ contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia ETI Bumbo — Marca figurativa da União Europeia anterior BIMBO — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Público pertinente — Semelhança dos sinais — Caráter distintivo da marca anterior — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001.

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