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Processo T-331/08 - Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 27 de Janeiro de 2010. REWE-Zentral AG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)...

2010-01-27 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62008TJ0331

Processo T-331/08 - Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 27 de Janeiro de 2010. REWE-Zentral AG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária nominativa Solfrutta - Marca comunitária nominativa anterior FRUTISOL - Motivos relativos de recusa - Risco de confusão - Recusa parcial de registo - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 (actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.