Diário da República
Decreto-Lei n.º 35/88
Diário da República n.º 29/1988, Série I de 1988-02-04
Cria um quadro distrital de professores do ensino primário e de educadores de infância, estabelecendo medidas no sentido de dar maior estabilidade àqueles docentes, permitindo uma melhor racionalização dos recursos humanos disponíveis
Fonte: Diário da República · Abrir original