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Processo T-329/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 9 de Dezembro de 2010. Fédération internationale des logis contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)...

2010-12-09 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62009TJ0329

Processo T-329/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 9 de Dezembro de 2010. Fédération internationale des logis contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Pedido de marca comunitária que consistia numa tonalidade de castanho - Motivo absoluto de recusa - Inexistência de carácter distintivo - Artigo 7.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. Processo T-329/09.