Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 5/2004

Diário da República n.º 9/2004, Série I-B de 2004-01-12

2004-01-12 · Presidência do Conselho de Ministros · Diário da República n.º 9/2004, Série I-B de 2004-01-12 · Diário da República

De ter sido rectificada a Declaração de Rectificação n.º 11-F/2003, do Decreto n.º 29/2003, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que exclui do regime florestal parcial uma área total de 74598 m2, situada no concelho de Alcobaça, integrada na Alva de Pataias, na Alva da Senhora da Vitória e na Alva da Mina de Azeche e que se destina à construção da Estrada Atlântica, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 214, suplemento