Diário da República
Declaração de Rectificação n.º 21-G/2001
Diário da República n.º 301/2001, 7º Suplemento, Série I-B de 2001-12-31
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 19/2001, do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, que aprova o Plano de Bacia Hidrográfica do Douro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 284, de 10 de Dezembro de 2001
Fonte: Diário da República · Abrir original