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Processo T-345/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 13 de Abril de 2011. Bodegas y Viñedos Puerta de Labastida, SL contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)...

2011-04-13 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62009TJ0345

Processo T-345/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 13 de Abril de 2011. Bodegas y Viñedos Puerta de Labastida, SL contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária PUERTA DE LABASTIDA - Marca nominativa nacional anterior CASTILLO DE LABASTIDA - Marcas nominativas comunitárias anteriores CASTILLO LABASTIDA - Motivo relativo de recusa - Utilização séria da marca anterior - Artigo 42.º, n.