Diário da República

Aviso n.º 16/92

Diário da República n.º 30/1992, Série I-A de 1992-02-05

1992-02-05 · Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos · Diário da República n.º 30/1992, Série I-A de 1992-02-05 · Diário da República

Torna público ter Israel depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 3 de Outubro de 1991, o instrumento de ratificação da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de Dezembro de 1984