Diário da República
Decreto-Lei n.º 165/74
Diário do Governo n.º 94/1974, de 22 de abril de 1974
Adopta providências destinadas a evitar a propagação e a continuação da existência da espécie denominada Eichhornia crassipes (Mart.), Solms., conhecida vulgarmente por jacinto aquático, jacinto de água ou desmazelos
Fonte: Diário da República · Abrir original