Diário da República
Portaria n.º 2/96
Diário da República n.º 2/1996, Série I-B de 1996-01-03
Suspende a vigência da Portaria n.º 1141-D/95, de 15 de Setembro (fixa habilitações científicas sem a componente de formação profissional para suprir, excepcionalmente, carências temporárias do sistema de formação inicial para os 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e para o ensino secundário)
Fonte: Diário da República · Abrir original