Jorge Adriano Carlos Advogado
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Processo T-570/23 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 16 de outubro de 2024. Telefónica Germany GmbH & Co. OHG contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)...

2024-10-16 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62023TJ0570

Processo T-570/23 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 16 de outubro de 2024. Telefónica Germany GmbH & Co. OHG contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Processo de extinção — Marca figurativa da União Europeia e.plus — Falta de prova da utilização séria da marca em relação a certos serviços — Determinação de subcategorias autónomas de serviços — Artigo 58.°, n.° 1, alínea a), e n.° 2, do Regulamento (UE) 2017/1001. Processo T-570/23.

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