Diário da República
Decreto-Lei n.º 104/2008
Diário da República n.º 120/2008, Série I de 2008-06-24
Estabelece o regime do concurso e prova pública de acesso para lugares da categoria de professor titular, aberto para o preenchimento de vaga existente em cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada da rede do Ministério da Educação
Fonte: Diário da República · Abrir original