Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 27/91

Diário da República n.º 26/1991, 1º Suplemento, Série I-B de 1991-01-31

1991-01-31 · Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral · Diário da República n.º 26/1991, 1º Suplemento, Série I-B de 1991-01-31 · Diário da República

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 43/90, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que reestrutura serviços integrados no Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação e racionaliza os respectivos efectivos humanos e materiais, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 291, de 19 de Dezembro de 1990