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Processo T-753/18 - Acórdão do Tribunal Geral (Nona Secção) de 5 de setembro de 2019. C&A AG contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia...

2019-09-05 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62018TJ0753

Processo T-753/18 - Acórdão do Tribunal Geral (Nona Secção) de 5 de setembro de 2019. C&A AG contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia . BESTDEAL — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001. Processo T-753/18.