Diário da República
Aviso n.º 132/98
Diário da República n.º 151/1998, Série I-A de 1998-07-03
Torna público terem, segundo comunicação do Secretário-Geral das Nações Unidas de 30 de Janeiro de 1998, os Governos do Tajiquistão e do Belize depositado, respectivamente em 7 e 8 de Janeiro de 1998, os instrumentos de adesão ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, concluído em Montreal em 16 de Setembro de 1987 e em vigor, a nível internacional, desde 1 de Janeiro de 1989, bem como da revisão de 1990 do mesmo Protocolo, internacionalmente em vigor desde 10 de Agosto de 1992
Fonte: Diário da República · Abrir original