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Processo T-597/22 - Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 3 de julho de 2024. Sophienwald AG contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)...

2024-07-03 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62022TJ0597

Processo T-597/22 - Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 3 de julho de 2024. Sophienwald AG contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia Sw Sophienwald — Causa de nulidade absoluta — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), e artigo 52.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atuais artigo 7.°, n.° 1, alínea c), e artigo 59.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001].