Jorge Adriano Carlos Advogado
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Processo T-556/17 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 26 de junho de 2018. Staropilsen s. r. o. contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia...

2018-06-26 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62017TJ0556

Processo T-556/17 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 26 de junho de 2018. Staropilsen s. r. o. contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca da União Europeia nominativa STAROPILSEN; STAROPLZEN — Marcas da União Europeia e nacionais nominativas anteriores STAROPRAMEN — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e artigo 53.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atuais artigo 8.°, n.

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