Diário da República
Declaração de Rectificação n.º 7-O/98
Diário da República n.º 76/1998, 4º Suplemento, Série I-B de 1998-03-31
De ter sido rectificada a Portaria n.º 198/98 , do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas e Silvícolas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 71, de 25 de Março de 1998
Fonte: Diário da República · Abrir original