Jorge Adriano Carlos Advogado
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Processo T-390/16 - Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 20 de março de 2018. Grupo Osborne, SA, contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)...

2018-03-20 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62016TJ0390

Processo T-390/16 - Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 20 de março de 2018. Grupo Osborne, SA, contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia DONTORO dog friendship — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Complementaridade dos produtos e serviços — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]. Processo T-390/16.

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