Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 13-A/98

Diário da República n.º 200/1998, 2º Suplemento, Série I-A de 1998-08-31

1998-08-31 · Presidência do Conselho de Ministros · Diário da República n.º 200/1998, 2º Suplemento, Série I-A de 1998-08-31 · Diário da República

De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 14/98/M , da Região Autónoma da Madeira, que adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 90/90 , de 16 de Março, que estabelece o regime geral de revelação e aproveitamento dos recursos geológicos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 168, de 23 de Julho de 1998