Diário da República
Declaração de Rectificação n.º 16/2006
Diário da República n.º 58/2006, Série I-B de 2006-03-22
De ter sido rectificada a Portaria n.º 88/2006, do Ministério da Educação, que reconhece novos cursos do ensino superior como habilitação própria para a docência, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 17, de 24 de Janeiro de 2006
Fonte: Diário da República · Abrir original