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Processo T-837/16 - Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 7 de março de 2019. Reino da Suécia contra Comissão Europeia...
Processo T-837/16 - Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 7 de março de 2019. Reino da Suécia contra Comissão Europeia. REACH ‑ Decisão da Comissão que autoriza a utilização do amarelo de sulfocromato de chumbo e do vermelho de cromato, molibdato e sulfato de chumbo ‑ Artigo 60.°, n.os 4 e 5, do Regulamento (CE) n.° 1907/2006 ‑ Exame da indisponibilidade de soluções alternativas ‑ Erro de direito. Processo T-837/16.
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