Diário da República
Decreto do Presidente da República n.º 76/99
Diário da República n.º 47/1999, de 25 de fevereiro de 1999
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando Manuel Oliveira de Castro Brandão do cargo de embaixador de Portugal em Islamabade
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