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Processo T-153/19 - Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 13 de outubro de 2021. European Union Copper Task Force contra Comissão Europeia...
Processo T-153/19 - Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 13 de outubro de 2021. European Union Copper Task Force contra Comissão Europeia. Produtos fitofarmacêuticos — Substância ativa “compostos de cobre” — Renovação da aprovação para efeitos de colocação no mercado — Substâncias candidatas a substituição — Recurso de anulação — Admissibilidade — Associações — Proporcionalidade — Princípio da precaução — Erro manifesto de apreciação — Peritagem. Processo T-153/19.
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