Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 158/95

Diário da República n.º 300/1995, 1º Suplemento, Série I-A de 1995-12-30

1995-12-30 · Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral · Diário da República n.º 300/1995, 1º Suplemento, Série I-A de 1995-12-30 · Diário da República

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 310/95 , do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, que estabelece as regras a que fica sujeita a gestão de resíduos, publicado no Diário da República, n.º 268, de 20 de Novembro de 1995