Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 13-N/96

Diário da República n.º 202/1996, 2º Suplemento, Série I-B de 1996-08-31

1996-08-31 · Presidência do Conselho de Ministros · Diário da República n.º 202/1996, 2º Suplemento, Série I-B de 1996-08-31 · Diário da República

De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 18/96/M , que cria uma estrutura de coordenação com os objectivos de contribuir para a adopção de medidas relacionadas com as matérias dos deficientes militares, emitir pareceres sobre as medidas legislativas neste sector e colaborar na melhoria da qualidade de vida destes cidadãos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 183, de 8 de Agosto de 1996