Jorge Adriano Carlos Advogado
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Processo T-155/21 - Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 7 de setembro de 2022. Völkl GmbH & Co. KG contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)...

2022-09-07 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62021TJ0155

Processo T-155/21 - Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 7 de setembro de 2022. Völkl GmbH & Co. KG contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia – Processo de declaração de nulidade – Marca figurativa da União Europeia Völkl – Marca nominativa anterior da União Europeia VÖLKL – Causa de nulidade relativa – Inexistência de risco de confusão – Inexistência de semelhança dos produtos – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e artigo 52.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.

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