Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 11-H/2003

Diário da República n.º 214/2003, 1º Suplemento, Série I-B de 2003-09-16

2003-09-16 · Presidência do Conselho de Ministros · Diário da República n.º 214/2003, 1º Suplemento, Série I-B de 2003-09-16 · Diário da República

De ter sido rectificado o Decreto n.º 31/2003, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno baldio com a área de 700 m2, situada na povoação de Cabaços, freguesia de Albergaria da Serra, concelho de Arouca, integrada no perímetro florestal da Serra da Freita, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 169, de 24 de Julho de 2003