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Processo T-656/17 - Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 7 de fevereiro de 2019. Sumol + Compal Marcas, SA contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)...

2019-02-28 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62017TJ0656

Processo T-656/17 - Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 7 de fevereiro de 2019. Sumol + Compal Marcas, SA contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de registo da marca figurativa da União Europeia Dr. Jacob’s essentials — Marca internacional nominativa anterior COMPAL ESSENCIAL — Marcas nacionais e internacionais figurativas anteriores FRUTA essencial e Compal FRUTA essencial — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.