EUR-Lex

Processo T-523/23 - Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 23 de outubro de 2024. Sumol + Compal Marcas SA contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)...

2024-10-23 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62023TJ0523

Processo T-523/23 - Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 23 de outubro de 2024. Sumol + Compal Marcas SA contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Processo de oposição — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca nominativa FRUITOLOGY — Marca nominativa anterior CENTRO DE FRUTOLOGIA — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança entre os sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001. Processo T-523/23.