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Processo T-745/22 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 13 de setembro de 2023. Deutsche Gesellschaft für Nachhaltiges Bauen - DGNB eV contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)...

2023-09-13 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62022TJ0745

Processo T-745/22 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 13 de setembro de 2023. Deutsche Gesellschaft für Nachhaltiges Bauen - DGNB eV contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa uma linha branca curva num quadrado escuro — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001. Processo T-745/22.