Diário da República

Aviso n.º 16/2005

Diário da República n.º 9/2005, Série I-A de 2005-01-13

2005-01-13 · Ministério dos Negócios Estrangeiros · Diário da República n.º 9/2005, Série I-A de 2005-01-13 · Diário da República

Torna público ter, em 28 de Outubro de 2004, a Letónia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001