Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 13-H/2001

Diário da República n.º 126/2001, 4º Suplemento, Série I-B de 2001-05-31

2001-05-31 · Presidência do Conselho de Ministros · Diário da República n.º 126/2001, 4º Suplemento, Série I-B de 2001-05-31 · Diário da República

De ter sido rectificada a Portaria n.º 330/2001 , do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, que fixa as normas técnicas para a estrutura da proposta de definição do âmbito do EIA (PDA) e normas técnicas para a estrutura do estudo do impacte ambiental (EIA), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 78, de 2 de Abril de 2001